Solicitador condenado a 1,5 anos de prisão por difamar inspetor da PJ
- Monica Stahelin
- 1 de abr.
- 2 min de leitura
Um solicitador foi condenado a um ano e meio de prisão efetiva, a cumprir em casa, após ser considerado culpado de denúncia caluniosa, difamação agravada e usurpação de funções. A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto. A acusação surgiu depois de o solicitador ter apresentado uma queixa-crime contra um inspetor da Polícia Judiciária (PJ), alegando incompetência, má-fé e fraude por parte do polícia, devido a um processo relacionado com um caso de peculato em que o solicitador foi envolvido.
A Falsidade das Alegações e a Reação do Inspetor
O solicitador, Adriano F., havia sido acusado de peculato em relação a processos executivos que geria, tendo sido condenado, em 2021, a uma pena suspensa por peculato e à devolução de parte do valor obtido ilegalmente. Em resposta à condenação, o solicitador acusou o inspetor da PJ, Nuno M., de manipulação dos dados e de falsificação das informações. No entanto, o Tribunal da Relação concluiu que as alegações feitas por Adriano F. contra o inspetor eram falsas e prejudiciais à honra e credibilidade do polícia, que teve de reagir a uma queixa sem fundamento.
Publicidade
Recurso e Alegações de Defenda
No recurso da sentença, o solicitador argumentou que a sua denúncia não tinha a intenção de atacar a pessoa do inspetor, mas sim de criticar o relatório elaborado por este. A defesa alegou que, ao exercer o direito à liberdade de expressão, o arguido não procurou humilhar o inspetor, mas sim questionar o seu trabalho. No entanto, os juízes do Tribunal da Relação consideraram que a atitude do solicitador visava, de forma consciente, atacar a honra e a integridade profissional do inspetor da PJ.
Impacto Psicológico e Passado Criminal
Durante o julgamento, o inspetor da PJ revelou que a queixa-crime movida contra si lhe causou grande perturbação emocional, levando-o a sofrer de insónias e a entrar em um estado depressivo. Este não é o único problema legal enfrentado pelo solicitador, que já possui um vasto cadastro criminal, incluindo acusações de ofensa à integridade física, falsificação de documentos e burla.
A condenação do solicitador destaca a gravidade de falsas acusações contra profissionais da justiça, reiterando a importância de proteger a honra e integridade das pessoas envolvidas em processos judiciais. O caso também reflete a necessidade de responsabilidade ao utilizar o sistema judicial para fins pessoais, sendo que falsas denúncias podem resultar em sanções severas.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comments