Presos estrangeiros em Portugal caem 23% entre 2013-2023
- Monica Stahelin
- 27 de fev.
- 2 min de leitura
O número de presos estrangeiros nas cadeias portuguesas diminuiu 23,08% entre os anos de 2013 e 2023, segundo uma análise detalhada feita pela Polícia Judiciária (PJ), cujos dados foram apresentados pelo diretor nacional da PJ, Luís Neves, durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, realizada na última quarta-feira.
Em 2013, o número de reclusos estrangeiros nas prisões portuguesas, tanto condenados como preventivos, era de 2.647. No entanto, em 2023, este número caiu para 2.036, refletindo uma redução significativa na população carcerária estrangeira. A análise também destaca que, embora o número de reclusos estrangeiros tenha diminuído, o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou consideravelmente. De facto, o número de estrangeiros residentes no país subiu em 160% durante o período de 10 anos, passando de 401.320 em 2013 para 1.044.606 em 2023.
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Desinformação sobre segurança
A audição foi pedida pela Iniciativa Liberal, após declarações de Luís Neves, feitas durante uma conferência sobre os 160 anos do Diário de Notícias, em janeiro. O diretor da PJ afirmou que a sensação de insegurança gerada por certos discursos é resultado de desinformação. Neves sublinhou que, embora um imigrante seja, por definição, estrangeiro, um estrangeiro não é necessariamente um imigrante, citando como exemplo os detidos nos aeroportos portugueses por tráfico de droga internacional.
Diversidade nas nacionalidades dos detidos
Luís Neves também abordou a questão das nacionalidades dos reclusos. Embora países como Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irão, Nepal e Paquistão registassem um número significativo de detidos, o diretor da PJ afirmou que estes reclusos não apresentavam maior preponderância criminal do que outras nacionalidades, e, pelo contrário, representavam apenas 1% da população prisional no ano passado.
Sobre a partilha de dados, Neves explicou que a PJ conhece a nacionalidade de todos os detidos, mas não pode divulgar essas informações, uma vez que não lhe é permitido partilhar esses dados no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), um tema que tem sido amplamente debatido nos últimos tempos.
M.S.
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