Ruanda exige £50 milhões do Reino Unido por esquema cancelado
- Monica Stahelin
- 5 de mar.
- 2 min de leitura
O governo de Ruanda exigiu ao Reino Unido o pagamento de £50 milhões, referentes ao esquema de deportação de migrantes que foi cancelado. A quantia foi inicialmente acordada entre os dois países, mas, com a revogação do acordo, Ruanda alega que o Reino Unido ainda tem uma obrigação legal de honrar o pagamento.
A porta-voz do governo de Ruanda, Yolande Makolo, afirmou que o país está "a seguir de perto" a situação e que o Reino Unido está legalmente vinculado a essa quantia. A solicitação surgiu após o Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros britânico, David Lammy, suspender a ajuda ao país africano e sugerir sanções devido ao apoio de Ruanda ao grupo rebelde M23, ativo na República Democrática do Congo.
Críticas às ações britânicas e ao apoio a rebeldes no Congo
Em uma declaração, Makolo acusou o Reino Unido de violar a "confiança e boa-fé" entre os dois países, apontando que as medidas "punitivas" britânicas para "coagir" Ruanda a comprometer a sua segurança nacional foram injustificadas. A porta-voz também criticou o ministro britânico Lord Collins, responsável pela África, por comentários que, segundo ela, ajudaram a disseminar a "máquina de propaganda" da República Democrática do Congo e prejudicaram um processo de paz liderado pela África.
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O governo de Ruanda diz que a falha do Reino Unido em formalizar o fim do acordo deixa o pagamento de £50 milhões, referente ao mês de abril, em aberto. Ruanda também alega que, apesar de o Reino Unido ter sugerido que o pagamento fosse "quietamente" dispensado, o país africano não recebeu a notificação formal de término do acordo, o que significa que o pagamento ainda é devido.
O fim do acordo e os desdobramentos da disputa financeira
O acordo de deportação, que foi cancelado quando o Partido Trabalhista assumiu o governo no Reino Unido, previa que migrantes que atravessassem o Canal da Mancha em pequenas embarcações fossem enviados para Ruanda. O objetivo era desincentivar essas travessias, mas o esquema foi rejeitado pelo governo atual devido a preocupações sobre a sua eficácia e custo.
Até fevereiro de 2023, o Reino Unido já havia pago £220 milhões ao governo de Ruanda, com três pagamentos de £50 milhões ainda previstos para 2023, 2026 e 2027. Embora o acordo tenha incluído uma cláusula de rescisão, que permitia ao Reino Unido cancelar os pagamentos futuros, Ruanda agora exige o cumprimento do compromisso para o pagamento de abril de 2024.
Em resposta, uma fonte do governo britânico indicou que, uma vez que o projeto de lei de Segurança nas Fronteiras, Asilo e Imigração seja aprovado, o Reino Unido dará aviso formal da sua retirada do acordo, conforme o Artigo 23 do tratado entre os dois países.
Enquanto isso, a situação no leste da República Democrática do Congo continua a ser uma preocupação crescente, com os rebeldes M23 a assumirem o controlo da cidade de Goma e outras áreas, em meio a um ambiente de instabilidade política e económica.
M.S.
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