Suspensão do apoio para gás deixa famílias e junta antecipa valores
- Monica Stahelin
- 27 de fev.
- 3 min de leitura
O Governo de Portugal suspendeu, desde o início de 2025, o apoio financeiro de 10 euros mensais destinado à compra de botijas de gás para as famílias em situação de carência económica. Este auxílio fazia parte do programa Bilha Solidária, que tinha como objetivo apoiar os cidadãos vulneráveis na aquisição de gás engarrafado. A medida foi interrompida, mas diversas juntas de freguesia continuam a adiantar o valor, correndo o risco de não conseguir recuperar o montante investido.
Suspensão da Bilha Solidária deixa famílias sem apoio vital
O programa Bilha Solidária, criado para apoiar as famílias mais pobres na compra de gás engarrafado, tem enfrentado dificuldades desde o início do ano, quando o apoio foi suspenso sem aviso prévio. Apesar da interrupção, os pedidos de apoio não cessaram, com centenas de famílias a procurar as juntas de freguesia para obter o reembolso. O Jornal de Notícias revelou que, em alguns casos, as juntas estão a antecipar o valor de 10 euros, uma vez que o Governo ainda não confirmou se o apoio será restabelecido em 2025 ou se haverá retroativos a janeiro.
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O Ministério do Ambiente e Energia foi questionado sobre a possibilidade de retomar o programa e distribuir os valores pendentes, mas não respondeu às indagações. No entanto, existem cerca de 1,3 milhões de euros em verbas do ano passado ainda por distribuir, o que aumenta a incerteza sobre o futuro do programa e sobre a forma como o Governo irá gerir a situação.
Juntas de Freguesia assumem e antecipam apoio a famílias
Com a suspensão do apoio, muitas juntas de freguesia têm assumido a responsabilidade de continuar a ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade. Estas autarquias têm adiantado o valor de 10 euros para garantir que as famílias possam adquirir a sua botija de gás, apesar de não saberem quando, ou se, o valor será reembolsado pelo Governo.
O programa Bilha Solidária foi criado com um orçamento de 3,5 milhões de euros, dos quais cerca de 60% já foram utilizados desde 2022. Para poder aceder ao apoio, os cidadãos devem apresentar uma fatura comprovativa da compra da botija de gás, juntamente com um documento de identificação e um comprovativo de que beneficiam da tarifa social ou de uma prestação social mínima.
Requisitos para beneficiar do programa Bilha Solidária
O pagamento do reembolso é feito após a confirmação da elegibilidade do beneficiário. Para isso, o agregado familiar precisa de apresentar rendimentos anuais iguais ou inferiores a 6.272,64 euros, além de comprovar que está inscrito na tarifa social. Antigamente, os reembolsos podiam ser solicitados nos balcões CTT, mas desde a suspensão do programa, a responsabilidade passou para as juntas de freguesia.
O Governo não se pronunciou sobre a eventual continuidade do programa ou sobre a possibilidade de compensar os meses de suspensão. Contudo, as autarquias continuam a desempenhar um papel crucial no apoio às famílias, mas a falta de uma resposta oficial deixa no ar a incerteza quanto ao futuro do Bilha Solidária.
M.S.
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