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Bolsonaro acusa STF de perseguição após denúncia sobre golpe

Jair Bolsonaro
Bolsonaro acusa STF de perseguição após denúncia sobre golpe © Cristobal Herrera/EFE

O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu com veemência à decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outros sete acusados de envolvimento no plano de golpe de Estado. A denúncia foi aceita por unanimidade pelos ministros da turma, que consideraram haver indícios suficientes para tornar os investigados réus no processo.


Os outros acusados são: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Todos eles, segundo a acusação, estariam envolvidos em um núcleo duro de um grupo clandestino que tentou garantir a permanência de Bolsonaro no poder, desconsiderando o resultado das eleições de 2022.


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O Ministério Público acusa os réus de envolvimento em uma série de crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem somar até 43 anos de prisão.


Com a decisão do STF, Bolsonaro e os outros sete acusados agora se tornaram réus, e o processo avança para a fase de ação penal, onde será julgado o mérito da denúncia. Nessa etapa, o Supremo avaliará a validade dos indícios apresentados pela acusação e ouvirá testemunhas para aprofundar a investigação.


Bolsonaro acusa STF de politização e se defende das acusações

Durante a sessão que culminou na decisão do STF, o ex-presidente Bolsonaro acusou o tribunal de atuar com motivação política. Em sua fala, ele sugeriu que o objetivo do Supremo seria impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2026. Segundo Bolsonaro, a Corte quer evitar que ele chegue "livre" às urnas de outubro, e afirmou que o tratam como "o maior criminoso da democracia". Ele também se defendeu, dizendo que não houve interferência sua nas eleições de 2022 e que foi "o outro lado" quem teria cometido irregularidades.


Apesar das acusações, o ex-presidente já é inelegível desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político em dois processos distintos. No entanto, ele só deixaria de ser considerado "ficha-suja" em 2030, quando as condenações prescreveriam.


Com a continuidade do processo judicial e a evolução das investigações, o cenário político continua tenso, com Bolsonaro mantendo sua retórica contra o sistema judiciário e afirmando que está sendo alvo de uma perseguição política.


M.S.


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