Chapo Apela a Diálogo Nacional para Pôr Fim à Violência Eleitoral
- Monica Stahelin
- 16 de abr.
- 2 min de leitura
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, pediu hoje uma reflexão nacional para pôr fim à violência que tem marcado os processos eleitorais no país desde 1994. Durante uma visita à província de Inhambane, no sul do país, Chapo apelou para o compromisso político em prol de um diálogo inclusivo, sublinhando que em política "não existem inimigos".
Apelo à reflexão nacional
“Desde 1994 até 2024, são 30 anos de democracia multipartidária, com eleições a cada cinco anos, mas nunca tivemos uma eleição que terminasse sem confusão", afirmou o chefe de Estado, lembrando a necessidade de um debate construtivo para ultrapassar as tensões que surgem após cada processo eleitoral.
O apelo de Chapo surge após a promulgação da lei referente ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, um acordo que resultou da assinatura entre o Presidente e os principais partidos políticos do país, a 5 de março. Esta lei foi recentemente aprovada pelo parlamento, com a intenção de abrir um espaço para a reforma do Estado e promover a paz e a estabilidade política.
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“Precisamos de nos sentar como moçambicanos e refletir. Sempre que as eleições terminam, há confusão. Não é normal. O que queremos é um país pacífico, onde o vencedor possa, após a eleição, receber os parabéns do derrotado e ambos possam seguir em frente”, sublinhou Chapo, frisando que o acordo não é o fim, mas sim o começo de um novo processo de diálogo e reconciliação.
O Presidente de Moçambique voltou a condenar as manifestações violentas que ocorreram após as eleições de 9 de outubro do ano passado, as quais resultaram na destruição de bens públicos e privados, além de centenas de vítimas. O governo já confirmou que pelo menos 80 pessoas perderam a vida durante os protestos, que também causaram danos significativos em infraestruturas e empresas.
Reformas institucionais e compromisso com a paz
Para dar seguimento ao processo de pacificação, o acordo político assinado prevê, entre outras medidas, a revisão da Constituição da República e a reformulação do sistema de governação, com foco na descentralização política e económica, bem como na reforma do sistema eleitoral. Um dos objetivos centrais é garantir que o processo eleitoral se desenvolva de forma justa e transparente, restaurando a confiança da população nas instituições do país.
Além disso, o acordo inclui a possibilidade de indultar aqueles envolvidos nas manifestações pós-eleitorais, visando promover a reconciliação nacional. Em março, o encontro entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial que não reconhece os resultados das últimas eleições, resultou num compromisso conjunto para pôr fim à violência, estabelecendo um novo clima de diálogo político.
Com esta abordagem, o Presidente moçambicano procura iniciar uma nova fase no país, onde o debate político seja pautado pelo respeito mútuo e pela busca de soluções pacíficas para os desafios que o país enfrenta.
M.S.
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