Elon Musk e o Futuro no Governo: Limite de 130 Dias em Jogo

Beatriz S. Nascimento
2 de mar.
3 min de leitura

O status de Elon Musk como "funcionário especial do governo" (SGE, na sigla em inglês) limita o seu tempo de atuação no ramo executivo a 130 dias num período de 365 dias. No entanto, a Casa Branca sugere que essa restrição pode não se aplicar ao empresário bilionário, levantando questões sobre o futuro de Musk na administração federal.

Musk tem liderado o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) em uma série de reformas rápidas e controversas, que incluem cortes drásticos em contratos e despedimentos em massa, seguidos frequentemente de recontratações. Essas decisões abruptas têm gerado preocupações tanto entre o público norte-americano quanto entre membros do Congresso, que questionam a influência de Musk no governo e o impacto das suas ações.

A permanência de Musk: Limite de tempo ou missão indefinida?

Originalmente, o limite de tempo associado ao seu cargo de SGE parecia garantir uma permanência curta de Musk no governo. A designação permite que alguém atue no ramo executivo por um máximo de 130 dias dentro de um período de 365 dias. No entanto, de acordo com a Casa Branca, o empresário não está com planos de deixar o cargo tão cedo.

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O vice-secretário de imprensa da Casa Branca, Harrison Fields, declarou: "O presidente encarregou Elon Musk de eliminar desperdício, fraude e abuso no governo federal, uma missão que continuará até ser concluída." Essa declaração alimenta a ideia de que Musk tem um papel central e prolongado na administração atual, mesmo que algumas vozes dentro da Casa Branca especulem sobre a sua saída.

Se a data de início de Musk coincidir com a da posse de Donald Trump, o seu limite de 130 dias terminaria a 20 de maio. Contudo, fontes próximas ao presidente indicam que alguns membros do governo estão a contar os dias até ao fim desse período, embora acreditem que essa pressão seja uma batalha perdida. Para essas fontes, Musk é "para ficar".

Entretanto, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, rejeitou as alegações de que haja um desejo generalizado de ver Musk sair, chamando tais sugestões de "notícias falsas". Recentemente, Musk tem gerido mudanças inesperadas, como o envio de e-mails aos funcionários federais, exigindo que estes justifiquem as suas recentes realizações sob pena de despedimento. Embora alguns assessores de Trump tenham mostrado desaprovação por tais decisões, afirmando que não foram previamente comunicadas aos membros-chave da Casa Branca, o próprio Musk teria tido permissão do presidente para proceder com tais medidas.

O futuro de Musk no governo: O que as regras dizem?

Enquanto isso, a discussão sobre o limite de tempo de Musk no governo continua a gerar especulação. Durante a Conferência de Segurança de Munique, o vice-presidente J.D. Vance tentou minimizar as críticas à sua ligação com a Casa Branca, afirmando que, se a democracia americana sobreviveu a uma década de críticas de Greta Thunberg, seria capaz de suportar alguns meses de Elon Musk.

Em resposta a perguntas sobre possíveis tentativas de contornar o limite de 130 dias, Leavitt comentou: "Hoje é 25 de fevereiro, portanto, temos cerca de 35 dias aqui. Perguntem-me daqui a 100 dias." A incerteza em torno do futuro de Musk e do seu tempo de permanência no governo continua a ser um tema relevante, com a Casa Branca ainda a não oferecer uma resposta definitiva.

As diretrizes éticas para funcionários do governo indicam que, caso alguém ultrapasse os 130 dias durante um período de 365 dias consecutivos, a sua designação como SGE será mantida até ao final desse período. Contudo, na sequência, a agência deverá avaliar se essa designação deve ser renovada. Isso deixa em aberto a questão do que ocorrerá após o término do período de 130 dias de Musk, um tema que promete continuar a gerar debates nos próximos meses.