EUA acusam Brasil de protecionismo e apontam 8 barreiras comerciais
- Monica Stahelin
- 1 de abr.
- 2 min de leitura
O governo dos Estados Unidos, em seu relatório anual sobre barreiras comerciais, acusou o Brasil de adotar políticas protecionistas que dificultam as exportações norte-americanas. O documento, divulgado na segunda-feira (31) pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), lista oito obstáculos que, segundo os EUA, prejudicam as relações comerciais bilaterais, afetando diretamente setores como etanol, cachaça, produtos eletrônicos e outros.
A NTE (Relatório de Estimativa Comercial Nacional sobre Barreiras ao Comércio Exterior) aponta que o Brasil impõe tarifas elevadas, discriminação fiscal, restrições a produtos usados e barreiras alfandegárias que afetam os exportadores estadunidenses. Entre os produtos mais afetados estão o etanol, a cachaça e o setor eletrônico, com a tarifa sobre o etanol chegando a 18% em 2024, após ter sido zero entre 2011 e 2017. Além disso, o Brasil é criticado pela falta de previsibilidade nas tarifas, uma vez que há mudanças frequentes dentro das flexibilidades do Mercosul.
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Barreiras não tarifárias e questões de propriedade intelectual
Outros pontos destacados pelo relatório incluem a proibição de equipamentos usados (como eletrônicos e veículos), que é considerada excessiva pelo governo dos EUA, e as barreiras técnicas relacionadas a biocombustíveis e carnes. A exclusão de produtores estrangeiros do mercado de créditos de carbono e a proibição da carne suína dos EUA, sem base científica, são citadas como entraves.
O Brasil também é criticado por práticas em compras governamentais, onde há preferência por empresas locais, e por não ter participado das negociações do Acordo de Compras Governamentais (GPA) da OMC, o que impacta as exportações.
Em relação à propriedade intelectual, o relatório aponta que o Brasil enfrenta desafios com pirataria, atrasos no processamento de patentes, especialmente no setor farmacêutico, e falta de proteção para dados de testes clínicos.
Impacto econômico e desafios para o comércio global
Com um impacto estimado de US$ 8 bilhões nas exportações dos EUA, o Brasil ocupa a sétima posição no ranking das maiores barreiras comerciais, atrás da China, União Europeia, Índia, México, Canadá e Japão.
O USTR destaca ainda que, embora haja barreiras comerciais com outros países, as ações do governo dos EUA buscam resolver essas questões e garantir justiça para os exportadores norte-americanos, ajudando a restaurar a equidade no comércio global.
M.S.
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