Lisboa aprova planos municipais para igualdade e combate à violência
- Monica Stahelin
- 22 de jan.
- 2 min de leitura
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira três novos planos municipais que visam promover a igualdade de género, os direitos LGBTI+ e a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, para vigorar até 2026. As iniciativas seguem uma linha de continuidade em relação aos planos anteriores, com algumas inovações, de acordo com a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP).
Novos planos municipais promovem igualdade e combatem violência
Os três planos aprovados são o II Plano Municipal para a Igualdade de Género, o II Plano Municipal LGBTI+ e o III Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, Violência Doméstica e de Género. O processo de construção destes planos envolveu a colaboração de diversas entidades e membros, resultando em um conjunto de medidas equilibradas e enriquecidas, segundo a vereadora Sofia Athayde.
A proposta do II Plano Municipal para a Igualdade de Género foi aprovada com os votos contra do PPM e a abstenção de várias forças políticas, enquanto o II Plano Municipal LGBTI+ foi viabilizado com votos contra do PPM e Chega. O III Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres foi aprovado sem votos contra, mas com várias abstenções.
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A oposição, incluindo PS, BE, PCP e Cidadãos Por Lisboa, expressou críticas aos novos planos, apontando a falta de ambição, a ausência de diagnósticos atualizados e a baixa taxa de execução dos planos anteriores, cujos prazos de implementação terminaram em 2021. A IL também questionou a duração dos planos, destacando que um terço do período já foi ultrapassado.
Recomendações e medidas adicionais
Além dos planos, foram aprovadas recomendações para garantir que a Câmara Municipal de Lisboa tenha um calendário de implementação para cada medida e um acompanhamento do custo das ações. A assembleia também aprovou uma moção do CDS-PP que propõe ao Governo e à Assembleia da República a revisão das penas no âmbito do crime de violência doméstica, bem como a revisão do regime da indignidade sucessória e o reforço das respostas imediatas para as vítimas de violência doméstica.
O II Plano Municipal para a Igualdade de Género visa garantir a participação de meninas e raparigas ciganas na educação, promover a igualdade na comunidade escolar, combater a discriminação no mercado de trabalho e incentivar a participação dos homens no trabalho doméstico. O II Plano Municipal LGBTI+ procura combater a discriminação com foco na orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, enquanto o III Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres visa reforçar a proteção das vítimas e a criação de uma rede articulada de respostas, com o objetivo final de tornar Lisboa uma cidade livre de todas as formas de violência contra as mulheres.
M.S.
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