Rodrigo Duterte é Detido por Mandado do Tribunal Penal Internacional
- Monica Stahelin
- 11 de mar.
- 3 min de leitura
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi detido pelas autoridades filipinas na terça-feira (10) após a recepção de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) que o acusa de crimes contra a humanidade. Duterte, de 79 anos, foi preso no Aeroporto Internacional de Manila após regressar de Hong Kong, quando o Escritório de Comunicação Presidencial anunciou que o procurador-geral tinha apresentado a notificação de mandado de prisão ao ex-presidente, que atualmente se encontra sob custódia das autoridades.
O ex-líder filipino está a ser investigado pelo TPI devido à sua brutal campanha contra as drogas durante o seu mandado, que resultou em mais de 6.000 mortes, de acordo com dados da polícia. Organizações independentes acreditam que o número de execuções extrajudiciais pode ser ainda maior. Em declarações após a sua prisão, Duterte questionou a legalidade do mandado de prisão, afirmando: "Qual é a lei e qual é o crime que cometi?" O ex-presidente foi um defensor declarado da violência policial e dos assassinatos extrajudiciais de suspeitos de tráfico de drogas, algo que ele próprio admitiu durante o seu mandado.
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Controvérsia em Torno da Guerra às Drogas
Duterte, que governou as Filipinas entre 2016 e 2022, ficou conhecido pelo seu estilo de liderança agressivo e retórica polémica, sendo frequentemente comparado a Donald Trump devido à sua abordagem de "tolerância zero" em relação ao crime. A sua campanha contra as drogas, que resultou em milhares de mortes, gerou um forte debate, com muitas organizações de direitos humanos a acusarem-no de autorizar assassinatos extrajudiciais.
O TPI iniciou uma investigação sobre os alegados crimes cometidos durante o período em que Duterte estava no poder, com a retirada das Filipinas do tribunal em 2019 não invalidando a jurisdição do TPI sobre os crimes ocorridos enquanto o país era membro.
Reações ao Mandado de Prisão e Possível Entrega ao TPI
O governo do atual presidente Ferdinand Marcos Jr. indicou que Duterte poderá ser entregue ao TPI. A postura das autoridades filipinas reflete o compromisso com a aplicação da lei, conforme afirmou a secretária-adjunta de Comunicação Presidencial, Claire Castro. No entanto, o ex-porta-voz de Duterte, Harry Roque, acusou o mandado de prisão de ser ilegal, dado que o país já não faz parte do TPI.
Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, celebraram a detenção de Duterte, considerando-a um passo importante para a responsabilização pelo que aconteceu durante a sua presidência. Para Bryony Lau, diretora adjunta da Human Rights Watch para a Ásia, a detenção de Duterte "pode aproximar as vítimas e as suas famílias da justiça e envia uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei".
O Legado Controverso de Duterte e a Violência Policial
Antes de assumir a presidência, Duterte já tinha conquistado notoriedade como prefeito de Davao City, onde implementou políticas de combate ao crime, que geraram acusações de envolvimento em execuções extrajudiciais. Como presidente, manteve a sua postura dura e foi amplamente criticado pela sua retórica incendiária e por sua política de violência contra os suspeitos de crimes. No entanto, Duterte também gozou de forte apoio popular, especialmente entre aqueles que viam a sua abordagem como necessária para combater a violência nas Filipinas.
Este caso continua a evoluir, e mais informações serão divulgadas conforme as investigações e processos judiciais se desenrolarem.
M.S.
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