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STF decide se Bolsonaro e aliados irão a julgamento por tentativa de golpe

Jair Bolsonaro
STF decide se Bolsonaro e aliados irão a julgamento por tentativa de golpe © Reuters/Amanda Perobelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, um marco histórico no Brasil. O julgamento, que ocorre nesta terça-feira, analisa se Bolsonaro e mais sete pessoas irão responder a um processo por envolvimento em atos que visaram a abolição do Estado Democrático de Direito.


Julgamento e possibilidades de anulação da denúncia

O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, com o relator Alexandre de Moraes, que apresentou os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto a defesa dos acusados solicitou a anulação de alguns pontos da denúncia, incluindo a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. As defesas também pediram que o julgamento fosse realizado no plenário do STF, com todos os ministros, mas essa solicitação foi negada.


Durante a sessão, as defesas alegaram que o processo continha excessiva documentação e solicitavam mais tempo para análise. No entanto, Moraes rebateu afirmando que todos estavam igualmente sobrecarregados de documentos e que a PGR, não a defesa, deve comprovar as acusações.


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Denúncia e envolvimento de Bolsonaro

A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de liderarem uma organização criminosa armada com o intuito de realizar um golpe de Estado. Os membros do grupo, incluindo ex-ministros e o ex-diretor da Abin, são acusados de tentar derrubar a ordem democrática, com base em discursos de Bolsonaro desde 2021, e culminando nos eventos de 8 de janeiro.


Além de Bolsonaro, a denúncia envolve figuras como os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin. Para a PGR, o ex-presidente teria liderado o núcleo crucial da trama golpista.


Consequências jurídicas e o futuro do processo

A decisão sobre a aceitação ou não da denúncia marcará um capítulo importante na política brasileira. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro será o primeiro ex-presidente a ser réu por tentativa de golpe de Estado. As alegações da PGR são baseadas em documentos e trocas de mensagens que, segundo a acusação, revelam um esquema de tentativa de subversão da ordem democrática.


O julgamento continua e aguarda a conclusão, com a expectativa de que o STF decida sobre a responsabilidade de Bolsonaro e seus aliados em um dos momentos mais tensos da política brasileira recente.


M.S.


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