Suprema Corte dos EUA Dividida sobre Cidadania por Nascimento
- Monica Stahelin
- há 5 dias
- 2 min de leitura
Na quinta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, levou o seu esforço para terminar com a cidadania automática por nascimento até à Suprema Corte, em um caso que poderá avançar a sua agenda sobre imigração e outros temas. O caso questiona se os juízes dos tribunais inferiores podem bloquear ordens presidenciais para todo o país, como aconteceu neste caso. Os juízes não chegaram a um consenso durante as discussões.
Divergência sobre a Autoridade Judicial
O advogado-geral dos EUA argumentou que os tribunais inferiores ultrapassaram a sua autoridade, defendendo que o poder destes juízes deveria ser limitado. Em contrapartida, o procurador-geral de Nova Jersey, que representava um grupo de estados, afirmou que apoiar a posição de Trump resultaria em um sistema de cidadania fragmentado, criando um "caos no terreno".
Possíveis Consequências da Decisão
Se a Suprema Corte concordar com a posição de Trump, ele poderá continuar a usar ordens executivas de forma ampla, sem esperar pela aprovação do Congresso, com um controle judicial mais limitado. Durante a audiência, questões sobre a autoridade dos tribunais inferiores e os méritos da própria ordem de cidadania por nascimento foram discutidas. Os opositores afirmam que essa ação infringe a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, além de contrariar o precedente estabelecido pela Suprema Corte.
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O advogado do governo, D John Sauer, argumentou que os tribunais inferiores não devem criar obstáculos legais demorados à agenda do governo Trump. Ele sugeriu ações coletivas como uma alternativa, mas reconheceu que esse processo seria demorado, sem oferecer soluções rápidas para emergências.
Precedentes e Implicações de Longo Prazo
A decisão da Suprema Corte terá um grande impacto na cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados. A 14ª Emenda da Constituição dos EUA garante que qualquer pessoa nascida ou naturalizada nos Estados Unidos seja cidadã. Contudo, Trump argumenta que a frase "jurisdição" significa que a cidadania automática não se aplica a filhos de imigrantes sem documentos ou de pessoas que estejam no país temporariamente.
Diversos juízes federais já emitiram ordens para bloquear a medida de Trump, e o governo dos EUA argumenta que os tribunais inferiores ultrapassaram os seus poderes ao aplicar essas injunções de forma abrangente. Este processo está a ser acompanhado de perto por advogados de imigração e ativistas, já que a possível revogação da cidadania automática pode afetar centenas de milhares de crianças nos EUA.
O Impacto Potencial de uma Mudança
A revogação da cidadania por nascimento poderia afetar uma geração inteira de pessoas que nasceram nos EUA, mas cujos pais são imigrantes indocumentados. Especialistas alertam que isso poderia forçar essas crianças a viver como "indocumentadas" ou até como "apátridas", uma situação sem precedentes em termos de direitos e cidadania nos EUA.
Em uma das ações, a argumentação é de que essa mudança pode criar uma segunda classe de cidadãos. O advogado Alex Cuic, professor de Direito de Imigração, explicou que, sem a garantia de que os países de origem aceitariam essas crianças, elas poderiam ficar em uma situação de "não pertencimento".
M.S.
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