Tribunal levanta arresto de bens a ex-vice-presidente de Gaia
- Monica Stahelin Nascimento
- 30 de jun.
- 2 min de leitura
O Tribunal de Vila Nova de Gaia levantou o arresto decretado sobre as contas bancárias e bens de Patrocínio Azevedo, ex-vice-presidente da Câmara Municipal, no âmbito da Operação Babel.
A decisão surge após o ex-autarca provar a origem lícita dos rendimentos que tinham sido considerados património incongruente pelo Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária.
Origem lícita dos rendimentos justifica levantamento do arresto
Patrocínio Azevedo encontrava-se com oito saldos bancários, um apartamento no Olival e um BMW 525 arrestados, numa medida solicitada pelo Ministério Público durante a investigação da Operação Babel. A defesa do ex-vice contestou o arresto com base na comprovação de que mais de 110 mil euros auferidos pelo casal entre 2018 e 2023 tinham origem legítima, o que anulou a presunção inicial de património ilícito.
Publicidade
O tribunal considerou os rendimentos como provenientes de trabalho, rendas de imóveis, reembolsos fiscais, empréstimos bancários e movimentos financeiros legais, destacando ainda um mútuo hipotecário no valor de 130 mil euros, cuja utilização explicou a movimentação de grandes quantias nas contas do casal. Esta prova documental foi determinante para que a juíza Otávia Marques revogasse a medida de arresto.
Operação Babel: 16 arguidos em julgamento por crimes económicos
A Operação Babel envolve atualmente o julgamento de 16 arguidos, entre seis pessoas singulares e dez sociedades, acusados de múltiplos crimes económicos, incluindo corrupção, prevaricação, tráfico de influência, abuso de poder e branqueamento de capitais.
No mesmo processo, Patrocínio Azevedo, o ex-presidente da Câmara Eduardo Vítor Rodrigues e uma secretária vão responder a acusações relacionadas com alegadas viagens para assistir a jogos do F.C. Porto na Europa, financiadas pela autarquia, num montante aproximado de 15 mil euros.
M.S.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal da Globe News
Comentários