Venâncio Mondlane confirma audição na Procuradoria-Geral
- Monica Stahelin
- 10 de mar.
- 2 min de leitura
O ex-candidato presidencial moçambicano, Venâncio Mondlane, confirmou que irá prestar declarações na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Maputo, na próxima terça-feira, 11 de março, às 09:00. A audiência estava inicialmente marcada para hoje, mas foi adiada devido a um pedido feito por um mandatário do político.
Em publicação nas redes sociais, Mondlane anunciou: "Até amanhã, às 09:00, na PGR". O seu assessor, Dinis Tivane, também confirmou a presença do político, explicando que Mondlane concluiu recentemente uma viagem ao exterior do país, durante a qual foi possível ver algumas fotografias do ex-candidato com o antigo Presidente do Botsuana, Ian Khama.
Processos-crime e protestos contra resultados eleitorais
A presença de Mondlane na Procuradoria está relacionada a um processo-crime movido contra ele no ano passado, resultante das manifestações que o político tem liderado desde outubro de 2023, em contestação aos resultados eleitorais. O Ministério Público já indicou que se trata de pelo menos um dos processos em curso contra Mondlane, que inclui a exigência de uma indemnização de 1,5 milhões de euros devido aos danos causados por protestos na província de Maputo.
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Desde a última quarta-feira, Mondlane não se manifestou publicamente, após confrontos entre manifestantes e a polícia, que culminaram em disparos para dispersar a multidão. Mondlane fugiu do local após o incidente. Além disso, o MP moçambicano apresentou outra ação cível, no valor de cerca de 486 mil euros, relacionada aos danos causados pelos protestos na cidade de Maputo.
Controvérsias em torno do "decreto presidencial"
Em janeiro deste ano, a PGR anunciou a abertura de processos relacionados com o autodenominado "decreto presidencial" de Mondlane, que desafiava princípios do Estado democrático. Este "decreto", divulgado em um jornal próprio, propunha medidas que incluíam a criação de um tribunal autônomo para lidar com execuções sumárias alegadamente cometidas por unidades da Polícia da República de Moçambique, o que levou o Ministério Público a considerar a publicação como uma violação da Constituição do país.
As manifestações lideradas por Mondlane desde outubro de 2023 têm sido um dos maiores movimentos de contestação aos resultados das eleições presidenciais de 9 de outubro, nas quais Daniel Chapo foi declarado vencedor e empossado como Presidente de Moçambique. Desde o início dos protestos, ao menos 353 pessoas morreram em confrontos com a polícia, com o governo confirmando 80 óbitos.
M.S.
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