Angola lança projeto para apoiar 500 mil jovens com emprego até 2029
- Monica Stahelin
- 30 de mai.
- 2 min de leitura
Iniciativa terá financiamento de 250 milhões de dólares do Banco Mundial e foca-se em mulheres e pessoas com deficiência.
O Governo de Angola aprovou o Projeto de Emprego e Oportunidades para Jovens, que será implementado até 2029 com o apoio financeiro de 250 milhões de dólares (cerca de 224 milhões de euros) do Banco Mundial.
Esta iniciativa tem como meta criar 500 mil postos de trabalho nos próximos quatro anos, com prioridade para mulheres e pessoas com deficiências.
Segundo a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, o programa foi concebido a partir de um estudo realizado em 2023 em parceria com o Banco Mundial, que destacou a necessidade de uma estratégia multissetorial para estimular a criação de emprego, aumentar a produtividade e investir no desenvolvimento das competências dos jovens. A ministra indicou que 40% dos beneficiários deverão ser mulheres e 6% pessoas com deficiência.
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O projeto destina-se a apoiar jovens vulneráveis entre os 16 e os 35 anos, através de várias ações que visam eliminar barreiras no mercado de trabalho, incentivar empresas a contratar recém-formados, promover empregos verdes e digitais, fomentar o empreendedorismo e melhorar a qualidade dos empregos existentes. O objetivo é aumentar os rendimentos dos beneficiários e contribuir para o desenvolvimento económico das suas famílias.
Outras medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros analisou e sugeriu a aprovação do Decreto Presidencial que estabelece o Catálogo de Referências das Funções Públicas. Este documento harmoniza a nomenclatura das categorias da administração pública angolana com os padrões internacionais, reunindo numa lista única funções e categorias anteriormente dispersas, facilitando a gestão do capital humano.
Teresa Dias salientou que o catálogo definitivo deverá ser concluído dentro de um ano, reconhecendo desafios devido a categorias reguladas por leis específicas, como as magistraturas e órgãos legislativos, que não podem ser alteradas por decreto presidencial.
Além disso, foi aprovado o decreto presidencial que ajusta os vencimentos base do quadro pessoal do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE), com o intuito de repor o poder de compra dos funcionários públicos e agentes administrativos.
M.S.
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