Donald Trump Restaura Proibição de Entrada a Cidadãos de 12 Países
- Monica Stahelin
- 5 de jun.
- 2 min de leitura
Medida entra em vigor na próxima segunda-feira e inclui restrições adicionais a sete outros países.
O presidente norte-americano, Donald Trump, retomou a polémica política de limitação da entrada de estrangeiros, inicialmente aplicada durante o seu primeiro mandato. A decisão foi formalizada esta quarta-feira, através da assinatura de uma proclamação que impede por completo o ingresso de cidadãos provenientes de 12 países nos Estados Unidos. A nova regra começará a ser aplicada a partir da próxima segunda-feira.
A decisão surge sob o argumento de que os Estados Unidos “não podem permitir migrações abertas provenientes de países onde não seja possível proceder a uma verificação e triagem seguras e fiáveis”, declarou Trump, reiterando preocupações com a segurança nacional.
Lista de Países Atingidos pela Proibição
A nova proibição abrange cidadãos dos seguintes 12 países: Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. Estes países passam agora a constar de uma lista negra de entrada total nos Estados Unidos.
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Além desta proibição, foram impostas restrições reforçadas para cidadãos de outros sete países: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela. Embora os cidadãos destes países não estejam totalmente proibidos de entrar nos EUA, estarão sujeitos a um processo de triagem mais rigoroso e a limitações específicas.
Contexto e Exceções à Nova Medida
A política de proibição de entrada de nacionais de determinados países não é nova na administração Trump. Durante o seu primeiro mandato, em 2017, o então presidente já havia introduzido uma medida semelhante, que foi alvo de diversas contestações judiciais, mas acabou por ser validada pelo Supremo Tribunal norte-americano em 2018. Esta foi posteriormente revogada por Joe Biden em 2021, que a classificou como “uma nódoa na consciência nacional”.
Trump justificou o restabelecimento da medida, alegando que, no passado, ela contribuiu para impedir ameaças à segurança nacional e que continuará a ser eficaz com esse propósito. Reforçou ainda que a política poderá ser ajustada, com países a serem adicionados ou removidos da lista consoante os progressos ou retrocessos nos seus sistemas de verificação de segurança.
Excecionalmente, serão permitidas entradas de atletas, equipas de apoio e respetivos familiares diretos, em antecipação aos Jogos Olímpicos de 2028, que terão lugar em Los Angeles.
M.S.
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