Mais de 2500 mulheres portuguesas fizeram aborto em Espanha
- Monica Stahelin
- 17 de jun.
- 2 min de leitura
Relatório da Amnistia destaca dificuldades que ainda marcam o acesso à interrupção voluntária da gravidez em Portugal.
Mais de 2500 mulheres residentes em Portugal recorreram a Espanha para realizar uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) entre 2019 e 2023, revela um relatório divulgado pela Amnistia Internacional (AI) com base em dados do Ministério da Saúde espanhol. Dois terços destes abortos foram efetuados após as 10 semanas de gestação, limite legal para a realização da IVG em Portugal.
O documento, que combina análise quantitativa e qualitativa, alerta para as dificuldades e a falta de apoio que persistem no sistema nacional de saúde português, apesar de terem passado 18 anos desde a aprovação da lei que despenalizou o aborto.
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Desigualdades no acesso e impacto das objeções de consciência
O estudo da AI destaca que a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é insuficiente, especialmente em regiões como os Açores e o Alentejo, onde o elevado número de profissionais que invocam objeção de consciência limita o acesso aos serviços. São 533 médicos em 38 hospitais que não prestam o serviço, o que gera atrasos e força muitas mulheres a deslocarem-se ao estrangeiro.
No relatório, é referida a história de Joana (nome fictício), que, após enfrentar portas fechadas no Algarve, viajou até Sevilha para realizar o aborto. A médica espanhola questionou as razões que levaram Joana a procurar o procedimento fora do país, evidenciando que o problema não é pontual, mas uma realidade para muitas portuguesas.
A Amnistia Internacional recomenda alargar o prazo legal para a realização da IVG em Portugal — atualmente fixado nas 10 semanas — para permitir mais acesso e reduzir deslocações a Espanha, onde o limite é de 14 semanas. Além disso, defende a revogação do período de reflexão obrigatório de três dias e a eliminação da exigência da aprovação de dois médicos para proceder ao aborto.
Descriminalização total e opções de método
O relatório salienta ainda que entre 2007 e 2024 foram feitas 159 denúncias por supostos “crimes de aborto” e 33 pessoas foram condenadas em primeira instância, situação que reforça a necessidade de descriminalizar totalmente o aborto por opção, retirando-o do Código Penal.
No que diz respeito aos métodos utilizados, em 2023, 98,7% dos abortos no SNS foram realizados com recurso a medicamentos, enquanto no setor privado a maioria das interrupções (81,6%) foi feita por cirurgia. Testemunhos recolhidos pela AI apontam para falta de informação e pressão no setor privado para optar pelo procedimento cirúrgico, evidenciando uma disparidade na oferta e no acesso a diferentes métodos.
M.S.
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