Professores Vinculados Podem Perder Emprego Por Habilitações
- Beatriz S. Nascimento
- 22 de fev.
- 2 min de leitura
O Ministério da Educação está a exigir que vários docentes apresentem provas das suas habilitações académicas, colocando em risco a estabilidade profissional de muitos professores recém-vinculados ao Estado. Entre eles, destaca-se o caso de Sofia (nome fictício), de 49 anos, que mudou a sua vida radicalmente para poder dar início a uma carreira no ensino público, após concorrer ao Concurso Externo Extraordinário de Professores (CEE). Porém, após um mês de trabalho no grupo de recrutamento 500 – Matemática, a docente foi surpreendida com uma carta da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), que informou que não possuía habilitações suficientes para o cargo e que deveria comprovar a sua formação.
A DGAE baseia-se em alegações de que os cursos validados pelas escolas e os quais os docentes se apresentaram para o concurso não conferem habilitações adequadas para os grupos disciplinares a que se vincularam. Sofia, que tem formação em Engenharia, contesta a decisão, alegando que seguiu todos os procedimentos recomendados antes de concorrer e que foi informada de que o seu curso permitiria a candidatura ao cargo de professor de Matemática.
Centenas de Professores em Situação Semelhante
A situação de Sofia não é isolada, e, segundo informações apuradas pela CNN Portugal, centenas de outros docentes, entre eles Filipe Branco, estão a ser chamados pela DGAE para apresentar provas das suas habilitações. Em resposta, o Ministério da Educação esclarece que a verificação das habilitações só ocorre em caso de denúncia ou reclamação, mas garante que a maioria das denúncias não resulta em anulação de colocações.
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A situação está a ser acompanhada por vários sindicatos de professores, como o Sindicato de Professores do Norte (SPN), que destaca a complexidade do problema, principalmente em grupos disciplinares como o 610 – Música. O sindicato afirma que muitos docentes possuem habilitações adequadas, como mestrados em Ensino da Música, mas ainda assim estão a ser questionados.
Desafios no Ensino e a Carência de Professores
Este impasse gera indignação entre os docentes, que se sentem vítimas de um "contrassenso" num momento em que o país enfrenta uma grande carência de professores. O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros, destaca que, em vez de se focar nas necessidades reais do sistema educativo, a administração está a criar obstáculos administrativos. Ele defende que a prioridade deveria ser melhorar as condições de trabalho dos docentes e garantir estabilidade na profissão.
Em um contexto de escassez de professores em várias áreas, como Matemática e Música, a situação reflete um dilema complexo: como garantir uma educação de qualidade se, ao mesmo tempo, se complica a vida dos profissionais que já estão em funções?
B.N.
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