Tribunal dos EUA autoriza Trump a manter Guarda Nacional em LA
- Monica Stahelin
- 20 de jun.
- 2 min de leitura
Decisão judicial favorece presidente americano e suspende ordem de juiz inferior.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump pode manter o controlo das tropas da Guarda Nacional que foram enviadas para Los Angeles, em resposta às manifestações contra a sua política de imigração. A decisão foi tomada apesar das objeções do governador da Califórnia, Gavin Newsom, e de outros líderes locais que consideraram a medida uma provocação desnecessária.
A decisão do tribunal, tomada na última quinta-feira, suspende a sentença de um juiz inferior que havia considerado ilegal a mobilização das tropas pela administração de Trump. O juiz Charles Breyer, que proferiu o julgamento inicial, argumentou que o presidente não seguiu os procedimentos legais exigidos por lei para a ativação da Guarda Nacional de um estado. No entanto, o tribunal de apelações entendeu que Trump estava dentro dos seus direitos ao mobilizar as tropas para "proteger o pessoal federal e as propriedades federais".
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Reacção de Trump e críticas de Gavin Newsom
Após a decisão, Trump comemorou o que chamou de uma "grande vitória", afirmando que o caso era "muito maior" do que uma disputa com o governador da Califórnia. Em declarações nas redes sociais, o presidente sublinhou que as tropas da Guarda Nacional seriam necessárias para proteger as cidades e os cidadãos, caso as forças policiais estaduais e locais não conseguissem cumprir essa função. Trump ainda elogiou o tribunal pela sua decisão, dizendo que "a América está orgulhosa de vós esta noite".
Por outro lado, Gavin Newsom criticou duramente a decisão judicial. O governador afirmou que o tribunal "correctamente rejeitou" a ideia de que Trump pode utilizar a Guarda Nacional como quiser, sem prestar contas ao sistema judicial. Newsom defendeu que o uso autoritário das forças militares contra cidadãos não pode ser ignorado e sublinhou que "Donald Trump não é um rei e não está acima da lei".
Continuação do desligamento das tropas
Com a decisão do tribunal, cerca de 4.000 militares da Guarda Nacional permanecerão em Los Angeles. A administração Trump alegou que as tropas estão a proteger agentes federais de imigração e propriedades durante as acções de deportação no estado. Além disso, Trump também ordenou o envio de 700 fuzileiros navais para a cidade, em resposta à alegada necessidade de reforçar a segurança durante as operações.
Este é o primeiro caso em mais de 50 anos em que um presidente dos Estados Unidos envia a Guarda Nacional para um estado sem o consentimento do respectivo governador. O último caso similar ocorreu durante a era dos direitos civis, quando tropas federais foram mobilizadas em situações de resistência a políticas de igualdade racial.
A disputa entre o presidente e o governo da Califórnia reflete a crescente tensão política em torno da imigração e da segurança pública, temas centrais no debate político americano.
M.S.
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